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terça-feira, 16 de junho de 2015

Oficina - Grupo Arquivos Jurídicos




Se você também se interessou pelo cartaz acima, não pode perder a oficina do grupo Arquivos Jurídicos! Venha conhecer um pouco mais sobre como funcionam os processos judiciais, qual a importância do arquivo e como os dois temas se relacionam, além de descobrir quem é o réu do cartaz e o que houve no processo...

Será nesta sexta-feira, dia 19 de junho de 2015, na entrada central do ICC Norte, Universidade de Brasília, a partir das 19:00h!

sexta-feira, 12 de junho de 2015

 
Análise do Vídeo - "Oração do Mensalão"
 


 
Classificação: Não contém
Denominação: Vídeo "Oração do Mensalão"
Definição: Vídeo de processo jurídico para uso na oficina
Gênero: Audiovisual
Suporte: Documento eletrônico
Formato: Digital
Forma: Cópia
Produtor/Titular: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Emissor: Durval Barbosa
Data Tópica: Brasília
Data de Emissão: Setembro/2009
Função Administrativa: Vídeo produzido como prova em processo jurídico/administrativo
Função Arquivística: Objeto de análise na oficina do Blog Arquivos Jurídicos
Ordenação da série: Ordem de inserção do vídeo no acervo
Vigência administrativa: Permanente
Condições de acesso: Restrito
 
Elementos externos
Conteúdo externo: Audiovisual
Linguagem: Casual
Sinais especiais: não contém
Selo: não contém
Anotações: não contém
 
Elementos internos
Protocolo inicial: Não contém
Conteúdo interno: Vídeo mostrando crime financeiro, usado como prova em processo jurídico
Protocolo final: Não contém
 
 
Análise da fotografia de acidente envolvendo Oscar Niemeyer
 
 
Classificação: 08.01.09 – Expediente Judiciário 
Denominação: Nomeação da série 
Definição: Foto de processo jurídico de Oscar Niemeyer para uso na oficina
Gênero: Imagético
Suporte: Papel
Formato: Meio pelo qual é apresentada a informação no documento 
Forma: Original 
Produtor/titular: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Emissor: Perícia
Data tópica: Brasília
Data de emissão: Outubro de 1965 
Função Administrativa: Foto de acidente de trânsito
Função Arquivística: Prova de acidente de trânsito, posição e locais que foram encontrados.
Contexto institucional/trâmite: Fotografia registrada na perícia do acidente 
Ordenação da série: Não encontrado
Vigência administrativa: Permanente
Condições de acesso: Público 
 
 
Elementos externos: Conteúdo externo: Imagético
Linguagem: Informativa 
Sinais especiais: Não contém
Selo: Não contém
Anotações: Foto mostra veículos colidentes, na posição e locais que foram encontrados pela perícia, vistos do lado sul.
 
Elementos internos:
Protocolo inicial: 1846 
Conteúdo interno: Imagem da fotografia
Protocolo final: Não encontrado 
 
 
 
 

Classificação usada de acordo com o Conarq e Senado-Congresso Nacional

         Nós do blog Arquivos Jurídicos já analisamos alguns processos judiciais que serão tema de nossa oficina para a disciplina de Diplomática e Tipologia Documental.
          Analisando as partes que compõem um processo judicial vamos pensar agora um pouco sobre 2 documentos comumente encontrados em processo judicial, quais sejam: Autuação e Intimação.

Autuação: A autuação é muito importante pois consiste em uma ação através da qual se dá início aos autos do processo. Ou seja, ela consiste no ponto chave para que seja possível o desenrolar de todos os atos correspondentes a um processo.

Intimação: A intimação também é essencial, por meio dela serão ouvidas as testemunhas oculares do caso para relatar o que presenciaram bem como o réu para que declare o ocorrido. A intimação é feita  por escrito pelo Juiz que designa o Oficial de Justiça para realizar a intimação pessoalmente. A presença das testemunhas e réu no dia e local determinado é obrigatória, sob pena de desobediência caso não atendam ao requerimento do Juiz.

Diante desses dois documentos de Autuação e Intimação segue abaixo uma tabela para mostrar qual seria a classificação para eles de acordo com o código de classificação usado pelo Conarq e pelo Senado-Congresso Nacional:


AUTUAÇÃO
Conarq

Senado e Congresso Nacional

091- Ações Judiciais
51.02.01.23 – Processo, Processo de Acompanhamento de Ação Judicial




INTIMAÇÃO
Conarq
Senado e Congresso Nacional
091- Ações Judiciais
51.02.01.09 – Mandado de Intimação




quarta-feira, 10 de junho de 2015

Fluxograma

              No presente post, apresentaremos o fluxograma de um processo judicial,  que será objeto da oficina do nosso grupo. Estão destacadas na figura algumas das principais etapas percorridas pelo documento no âmbito da 1ª instância.
               Para confecção do fluxograma foi utilizado o programa BIZAGI, disponível para download gratuito.