Selecionando e Analisando
Vamos analisar um Alvará de funcionamento da “Boate Kiss”.
Sendo que esse alvará foi falsificado, pois a boate não cumpria as exigências do
corpo de bombeiros e mesmo assim concederam o alvará para funcionar.
Vejamos alguns elementos desse alvará.
Elementos Externos:
Suporte:
o
Papel
o
Folha A4
Escrita:
o
Feito em um software
o
Um modelo de Alvará de Localização
o
Assinatura feita à mão
o
Quadro com dados coletados
o
Um parágrafo
Linguagem:
o
Vocabulário de acordo com a língua portuguesa
Sinais Especiais:
o
Símbolo dos bombeiros atrás
o
Carimbo
o
Assinatura
Anotações:
o
Assinatura
e Carimbo do chefe da equipe de fiscalização
o
Cadastro do Alvará: 5267401
o
Cadastro ISS: 608130
o
CNPJ: 10818234
Elementos Internos:
Protocolo:
o Título: Alvará de Localização
o Data: 14/04/2010
o Assunto: Alvará de funcionamento do estabelecimento
o
Texto: Este
documento deve ser colocado em local visível ao publico. Em caso de infração a
legislação vigente, este alvará Municipal poderá ser recolhido pela autoridade
competente.
Escatocolo:
o Produtor do documento: Prefeitura Municipal de
Santa Maria
o Receptor do documento: Sandro entretenimento LTDA
Nome da Ação: Validação
de vistoria para funcionamento
Relação entre documento e procedimento: Permiti o funcionamento da boate e atesta que as medidas de
seguranças foram tomadas e estão validadas.
Tipo do documento: Alvará
de funcionamento
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