Trabalho Final

É com um misto de alegria e de tristeza que realizamos esta, nossa última postagem no blog do grupo Arquivos Jurídicos para a disciplina Diplomática e Tipologia Documental. Alegria por termos realizado todas as atividades propostas, por meio das quais pudemos aprender bastante sobre Diplomática e Tipolologia Documental, nos capacitando a sermos melhores profissionais de Arquivologia. Tristeza por que toda despedida é assim, ainda mais por que não vamos ter mais o retorno grato dos nossos leitores.

Estamos certos de que cumprimos nossa jornada e de que nosso objetivo foi alcançado. Um grande abraço a todos!

Segue o link onde consta o nosso trabalho final:
http://www.speedyshare.com/KuMTh/Diplomatica-Arquivos-Juridicos.pdf

Oficina - Grupo Arquivos Jurídicos

Se você também se interessou pelo cartaz acima, não pode perder a oficina do grupo Arquivos Jurídicos! Venha conhecer um pouco mais sobre como funcionam os processos judiciais, qual a importância do arquivo e como os dois temas se relacionam, além de descobrir quem é o réu do cartaz e o que houve no processo...

Será nesta sexta-feira, dia 19 de junho de 2015, na entrada central do ICC Norte, Universidade de Brasília, a partir das 19:00h!

 

Análise do Vídeo - "Oração do Mensalão"

 

 

Classificação: Não contém

Denominação: Vídeo "Oração do Mensalão"

Definição: Vídeo de processo jurídico para uso na oficina

Gênero: Audiovisual

Suporte: Documento eletrônico

Formato: Digital

Forma: Cópia

Produtor/Titular: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Emissor: Durval Barbosa

Data Tópica: Brasília

Data de Emissão: Setembro/2009

Função Administrativa: Vídeo produzido como prova em processo jurídico/administrativo

Função Arquivística: Objeto de análise na oficina do Blog Arquivos Jurídicos

Ordenação da série: Ordem de inserção do vídeo no acervo

Vigência administrativa: Permanente

Condições de acesso: Restrito

 

Elementos externos

Conteúdo externo: Audiovisual

Linguagem: Casual

Sinais especiais: não contém

Selo: não contém

Anotações: não contém

 

Elementos internos

Protocolo inicial: Não contém

Conteúdo interno: Vídeo mostrando crime financeiro, usado como prova em processo jurídico

Protocolo final: Não contém

 

 

Análise da fotografia de acidente envolvendo Oscar Niemeyer

 

 

Classificação: 08.01.09 – Expediente Judiciário 

Denominação: Nomeação da série 

Definição: Foto de processo jurídico de Oscar Niemeyer para uso na oficina

Gênero: Imagético

Suporte: Papel

Formato: Meio pelo qual é apresentada a informação no documento 

Forma: Original 

Produtor/titular: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Emissor: Perícia

Data tópica: Brasília

Data de emissão: Outubro de 1965 

Função Administrativa: Foto de acidente de trânsito

Função Arquivística: Prova de acidente de trânsito, posição e locais que foram encontrados.

Contexto institucional/trâmite: Fotografia registrada na perícia do acidente 

Ordenação da série: Não encontrado

Vigência administrativa: Permanente

Condições de acesso: Público 

 

 

Elementos externos: Conteúdo externo: Imagético

Linguagem: Informativa 

Sinais especiais: Não contém

Selo: Não contém

Anotações: Foto mostra veículos colidentes, na posição e locais que foram encontrados pela perícia, vistos do lado sul.

 

Elementos internos:

Protocolo inicial: 1846 

Conteúdo interno: Imagem da fotografia

Protocolo final: Não encontrado 

 

 

 

 

Classificação usada de acordo com o Conarq e Senado-Congresso Nacional

         Nós do blog Arquivos Jurídicos já analisamos alguns processos judiciais que serão tema de nossa oficina para a disciplina de Diplomática e Tipologia Documental.

          Analisando as partes que compõem um processo judicial vamos pensar agora um pouco sobre 2 documentos comumente encontrados em processo judicial, quais sejam: Autuação e Intimação.

Autuação: A autuação é muito importante pois consiste em uma ação através da qual se dá início aos autos do processo. Ou seja, ela consiste no ponto chave para que seja possível o desenrolar de todos os atos correspondentes a um processo.

Intimação: A intimação também é essencial, por meio dela serão ouvidas as testemunhas oculares do caso para relatar o que presenciaram bem como o réu para que declare o ocorrido. A intimação é feita  por escrito pelo Juiz que designa o Oficial de Justiça para realizar a intimação pessoalmente. A presença das testemunhas e réu no dia e local determinado é obrigatória, sob pena de desobediência caso não atendam ao requerimento do Juiz.

Diante desses dois documentos de Autuação e Intimação segue abaixo uma tabela para mostrar qual seria a classificação para eles de acordo com o código de classificação usado pelo Conarq e pelo Senado-Congresso Nacional:

AUTUAÇÃO
Conarq	Senado e Congresso Nacional
091- Ações Judiciais	51.02.01.23 – Processo, Processo de Acompanhamento de Ação Judicial

INTIMAÇÃO
Conarq	Senado e Congresso Nacional
091- Ações Judiciais	51.02.01.09 – Mandado de Intimação

Fluxograma

              No presente post, apresentaremos o fluxograma de um processo judicial,  que será objeto da oficina do nosso grupo. Estão destacadas na figura algumas das principais etapas percorridas pelo documento no âmbito da 1ª instância.

               Para confecção do fluxograma foi utilizado o programa BIZAGI, disponível para download gratuito. 

Foto-Conceito

Foto: Bruna Garcia

IDENTIFICAÇÃO DA FOTOGRAFIA

Conceito: Classificação

Autor: Bruna Garcia

Título: Estante

Data: 29/05/2015

País: Brasil

DESCRIÇÃO DO CONTEÚDO

Resumo do conteúdo:  Estante de livros e outros objetos da minha casa.

Conteúdo informativo: Pequena estante dividida entre canetas, tintas, cds, pincéis na primeira prateleira, segunda prateleira composta por porta canetas, apostilas e livros e terceira estante composta de roteador, estabilizador e pastas.

Conteúdo literário: Essa imagem representa uma estante onde podemos usar o conceito de classificação pois observa-se que os elementos da estante estão dispostos de maneira organizada de acordo com o seu tipo, pastas junto a pastas, apostilas junto a apostilas, cds juntos, canetas juntas.

Bagunçando os conceitos

A imagem escolhida me faz lembrar de processo judicial, quando vejo essa capa e as folhas, lembro na hora de um processo que tem a mesma estrutura, capa de processo e várias folhas. Iremos falar sobre processo judicial em nossa oficina. O conceito dessa imagem é : acesso e em um processo judicial é permitido o acesso às partes para que possam dar vistas aos autos, tomando assim conhecimento do que está acontecendo. E quando o processo atinge a fase permanente, qualquer pessoa pode ter acesso.

IDENTIFICACIÓN:

·         Concepto: Acceso

·         Autor: PEREIRA, T M M.

·         Titulo: Minha pasta funcional. 

·         Fecha de la imagen: 03/10/2014.

·         Ciudad/local: Brasilia/Universidade de Brasília.

·         País: Brasil.

DESCRIPCIÓN DEL CONTENIDO:

·         Resumen del contenido: pasta de arquivo aberta com documentos a mostra.

·         Pie de foto informativo: pasta de documentos de arquivo com documentos.

·         Pie de foto literario: a pasta aberta com documentos representa acesso à informação.

  

Foto - Conceito

A minha produção de Foto-Conceito remete ao conceito de serie, com a disposição que segue os diários podemos observar a serialidade.

 

 

IDENTIFICAÇÃO DA FOTOGRAFIA:

Autor: Larissa Marta de Lima

Título: Diários

Conceito: Serialidade

Data: 29/05/2015

Local: Brasília

País: Brasil

DESCRIÇÃO DO CONTEÚDO:

Resumo do Conteúdo: Diários do Senado Federal.

 

Conteúdo Informativo: Diários do Senado empilhados verticalmente em estantes metálicas no arquivo do Senado.

Conteúdo literário: A ideia de serialidade está pela disposição dos diários empilhados verticalmente.

 

Oficinas e Fotografias

Fala aí galera.

Pensando em nossa oficina que avaliará alguns casos de falsificação de documentos, trouxemos essa imagem que é um caso de falsificação de assinatura que foi comprovado através de um exame grafotécnico feito por um perito judicial. Nessa imagem vemos a assinatura forjada da mãe de Bernardo Boldrini, a Odilaine Uglione em uma carta de despedida que supostamente a mãe teria deixado para seu filho, pois logo depois, acredita a justiça que a mesma tenha cometido suicídio e em confronto a assinatura verdadeira dela em um documento. É possível ver diferenças significantes na grafia dessas assinaturas. Dessa forma, o perito concluiu que a carta e a assinatura foi um documento falsificado.

 

Foto: G1, Rio Grande do Sul

 

Classificação Tipológica

Fundo: Arquivos Jurídicos

Espécie: Fotografia

Série: Fotografia de assinatura

Autor: Jornal G1, Rio Grande do Sul
 

 

Veracidade e Autencidade

A imagem escolhida foi uma expressão de autoridade, que me remete a veracidade e autenticidade dos documentos, na fotografia podemos ver os sinais de validação que comprovam a autenticidade e a veracidade do documento. O que me levou escolher essa imagem e pelo fato de lembrar sobre o que vamos abordar, sobre autenticidade e veracidade de provas de crimes.

IDENTIFICACIÓN:

·         Concepto: Autenticidad

·         Autor: NOGUEIRA R F.

·         Titulo: Uma expressão de autoridade

·         Fecha de la imagen: 16/out/2014.

·         Ciudad/local: Brasília

·         País: Brasil.

DESCRIPCIÓN DEL CONTENIDO:

·         Resumen del contenido: Diploma assinado pelo Reitor da Universidade de Brasília

·         Pie de foto informativo:

·         Pie de foto literário: O carimbo em auto-relevo e a assinatura do Reitor da Universidade de Brasília indica o caráter autentico do documento.

 

 

Bagunçando os Conceitos...

Neste post, selecionamos uma imagem do sítio do GPAF para relacionarmos com o tema principal da oficina a ser realizada pelo nosso grupo, Arquivos Jurídicos.

A imagem escolhida, logo abaixo, se justifica pelo fato de os livros na estante remeterem à ideia muito associada aos escritórios de advocacia e de trabalhos de análise jurídica em geral onde compêndios de livros jurídicos, vade mecum e afins são guardados para consulta das mais diversas doutrinas dos literatos do Direito, assim estando disponível como uma forma fácil de consulta à todo tipo legislação e demais instrumentos normativos no formato bibliográfico.

• Autor: BRAGA Jhonei
• Título: Acesso livre
• Data: 29/08/2014
• Local: Brasília-DF, Brasil

Produzindo Conceitos

 Este post é uma tentativa de contribuição para a o projeto GPAF:

IDENTIFICACIÓN:

• Concepto: Serialidad
• Autor: GUIMARÃES T S
• Titulo: Metallic Ordinem.
• Fecha de la imagen: 28/mai/2015
• Ciudad/local:Brasília
• País: Brasil

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DESCRIPCIÓN DEL CONTENIDO:

• Resumen del contenido: duas fileiras de grampos, dispostas paralelamente.
• Pie de foto informativo:Várias unidades de grampo estão organizados em duas séries, de acordo com seu tipo
• Pie de foto literário: Após separado da série, haverá retorno? Quem tem mais valor, o grampo avulso ou aglutinado?

Nota Fiscal - Central de Alugueis DTD

A empresa Central de Alugueis DTD emititu nota fiscal para fins de registro do uso de um espaço para realizar uma comemoração de 20 anos da empresa. Como o uso do espaço seria feito pela própria empresa, não houve transação financeira. Logo, a função da nota fiscal foi apenas registrar o uso do espaço pela própria empresa.

Diante do exposto, a nota fiscal poderá ser classificada de acordo com a tabela do CONARQ no código 049.3 - Uso de Dependências.

Arquivo Permanente

Considerando o mesmo documento analisado no post anterior, será que ele possui potencial  para integrar o acervo de um Arquivo Permanente?

O nosso documento selecionado é o Alvará de Localização fornecido pela Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Santa Maria-RS fornecido à Boate Kiss, antes da ocorrência do desastre que vitimou fatalmente centenas de pessoas.

O documento terá o seu valor administrativo enquanto durar o processo judicial ao qual ele está vinculado. Mesmo depois de encerrado, existe ainda a possibilidade de ele ser reaberto, enquanto não prescreverem os crimes que por ele são averiguados e julgados.

Com toda certeza, após o seu uso administrativo ele será recolhido para compor o acervo do Arquivo Permanente da seção judiciária em que ele se localizar. Podemos afirmar com convicção, pois além de se enquadrar no artigo 2º da Resolução 393/04 do STJ, determina que são de guarda permanente as ações criminais, o caso teve uma enorme repercussão, e o seu valor histórico é inquestionável.

Conhecer os fatores que concorreram para a ocorrência da tragédia é de suma importância para evitar que novos desastres ocorram no futuro, saber qual a parcela de responsabilidade de cada agente público e privado também é indelével.

Selecionando e Analisando

Vamos analisar um Alvará de funcionamento da “Boate Kiss”. Sendo que esse alvará foi falsificado, pois a boate não cumpria as exigências do corpo de bombeiros e mesmo assim concederam o alvará para funcionar.

Vejamos alguns elementos desse alvará.

Elementos Externos:

Suporte:

o   Papel

o   Folha A4

Escrita: 

o   Feito em um software

o   Um modelo de Alvará de Localização

o   Assinatura feita à mão

o   Quadro com dados coletados

o   Um parágrafo

Linguagem: 

o   Vocabulário de acordo com a língua portuguesa

Sinais Especiais: 

o   Símbolo dos bombeiros atrás

o   Carimbo

o   Assinatura

Anotações: 

o    Assinatura e Carimbo do chefe da equipe de fiscalização

o   Cadastro do Alvará: 5267401

o   Cadastro ISS: 608130

o   CNPJ: 10818234

Elementos Internos:

Protocolo:

o   Título: Alvará de Localização

o   Data: 14/04/2010

o   Assunto: Alvará de funcionamento do estabelecimento

o   Texto: Este documento deve ser colocado em local visível ao publico. Em caso de infração a legislação vigente, este alvará Municipal poderá ser recolhido pela autoridade competente.

Escatocolo:

o   Produtor do documento: Prefeitura Municipal de Santa Maria

o   Receptor do documento: Sandro entretenimento LTDA

Nome da Ação: Validação de vistoria para funcionamento

Relação entre documento e procedimento: Permiti o funcionamento da boate e atesta que as medidas de seguranças foram tomadas e estão validadas.

Tipo do documento: Alvará de funcionamento